Apresentação
Nessa atividade de promoção da transparência pública, o Portal da Transparência do Recife apresenta-se como ferramenta de disponibilização de informações tanto de maneira passiva - quando provocada por meio de requerimento de informação específica, através de um pedido de acesso à informação pelo site, quanto de maneira ativa - por meio da consolidação de dados recebidos pelos órgãos da administração direta e indireta do Município, independentemente de qualquer solicitação.
A transparência ativa destaca-se pela disponibilização de informações como receitas, despesas, dados da gestão, remuneração dos servidores, regularidade do município, demonstrativos fiscais, demonstrativos contábeis, planejamento orçamentário, e informações sobre a saúde e a educação. Esses dados são facilmente consultados por qualquer pessoa através do Portal da Transparência do Recife, que já ultrapassou a marca de mais 6,4 milhões de visualizações de páginas desde que foi colocado no ar.
A transparência passiva, por sua vez, garante a possibildiade de se fazer um pedido de acesso à informação direcionado a uma das unidades da administração direta ou indireta do município. O serviço é gratuito e segue o prazo determinado pela Lei de Acesso à Informação, ressaltando-se que, desde a sua criação, até junho de 2024, mais de 7,6 mil pedidos de acesso à informação foram feitos por esse canal.
Desde o seu lançamento, o Portal da Transparência do Recife vem passando por melhorias contínuas para se adequar às novas leis, às exigências dos órgãos de controle e às boas práticas de Transparência. Nosso objetivo é levar a melhor informação, de maneira clara e com uma linguagem facilitada.
O reflexo de tanta dedicação se mostra nos expressivos resultados nas mais diversas avaliações a que o Portal do Recife foi submetido, sendo considerado atualmente um dos portais públicos de referência no País, quando o assunto é Transparência. Vejam alguns dos nossos principais resultados:
| Ano | Resultado | Avaliação/ órgão |
|---|---|---|
| 2024 | Primeira capital do Nordeste e terceira do País em Dados Abertos | ODI Cidades 2024 - Open Knowledge Brasil (OKBR) |
| 2023 | Selo Ouro no Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP | Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon |
| 2022 | Terceira capital mais transparente do País segundo o Ranking Nacional da Transparência 2021-2022 | Universidade de São Paulo |
| 2021 | Segundo lugar entre as capitais no Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19 3.0) | Open Knowledge Brasil (OKBR) |
| 2020 | Nota 10 na Escala Brasil Transparente (EBT) | EBT - Controladoria-Geral da União (CGU) |
| 2020 | Nível Desejado - maior nível de Transparência no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) | ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE |
| 2020 | Nível ótimo do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 | ONG Transparência Internacional |
| 2019 | Não houve avaliação | |
| 2018 | Nota 9,9 na Escala Brasil Transparente (EBT) | EBT - Controladoria-Geral da União (CGU) |
| 2018 | Nível Desejado - maior nível de Transparência no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) | ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE |
| 2017 | 1º lugar no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) | ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE |
| 2017 | Nota 10 na Escala Brasil Transparente (EBT) | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| 2017 | Recohecimento nacional | ONG Transparência Brasil |
| 2016 | 1º lugar no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) | ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE |
| 2016 | 1º lugar do Ranking Nacional da Transparência | Ministério Público Federal - MPF |
| 2015 | 1º lugar no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) | ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE |
| 2015 | 1º lugar no Nordeste e 4º lugar entre as capitais do Brasil na Escala Brasil Transparente (EBT) | EBT - Controladoria-Geral da União (CGU) |
| 2014 | Capital mais Transparente do Brasil | ONG Contas Abertas |
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